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PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das

Filhas de trabalhador atropelado por rolo compressor ganham indenização do Município do Rio

Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar ndenização, por danos morais, às filhas

Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

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Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada

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Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

Sentença Penal

Confira o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional do 36º EOU

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Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

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Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

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Janeiro, Premiada pelo most reader article of common law in LA (Latin América), Reader Coments - dez 2007.

Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade

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